O tema do Dia Nacional de Combate ao Fumo 2010, dará continuidade ao tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde/ OMS para o Dia Mundial sem Tabaco 2010, que foi a questão de gênero e tabagismo, com ênfase na mulher, agora com destaque na relação do tabagismo passivo e mulher. Considerou-se o tema tabagismo passivo e mulher por ser a poluição tabagística ambiental a maior responsável pela poluição em ambientes fechados e pela necessidade de proteger a população e em especial a mulher, dos riscos à saúde. A exposição à fumaça do cigarro ocorre para a mulher no lar, como gestante, atingindo o feto ao incluí-lo na categoria de fumante passivo de segunda linha e como trabalhadora, durante o horário de trabalho, expondo-a ao correspondente entre 4 a 10 cigarros por dia.

O momento condiz com a inclusão de políticas públicas para a promoção de ambientes livres de tabaco, o que reduzirá os riscos decorrentes do tabagismo passivo na população. Atualmente, tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto de lei nº 315/08 que propõe a modificação do artigo 2 da Lei n.9294/96 proibindo o uso de “cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não de tabaco, em ambiente fechado, publico ou privado”.

Fonte: INCA